Delúbio consegue liminar para não ser expulso do PT

expulsão de Delúbio. Ele alegou que problemas no processo estariam comprometendo a sua defesa.

Defeito oculto em imóvel negociado permite rescisão de contrato

habitação, sem que a compradora tenha sido informada pelo vendedor destes problemas, impõe-se a

A Concreção do Corolário da Isonomia entre os Filhos: A Afetividade como Flâmula Norteadora

, denota-se que as disposições legais que norteavam as relações familiares, refletindo os aspectos

Vítima de radiação pelo Césio 137 receberá indenização

, que se aposentou em 2005, apresenta, segundo perícia médica, sérios problemas de saúde e

Proporção de passageiros afetados por cancelamentos de voos no Brasil dá novo salto em 2023, aponta levantamento da AirHelp

consumidores • 1 em cada 23 passageiros é elegível a pleitear compensação financeira às companhias aéreas por problemas em voos em 2023

Índice de passageiros afetados por cancelamentos de voos no Brasil dispara em 2022, aponta levantamento da AirHelp

consumidores• 1 em cada 52 passageiros é elegível a pleitear compensação financeira às companhias aéreas por problemas em voos em 2022

Caixa Econômica Federal é obrigada a responder por eventuais vícios de construção existentes em imóvel arrendado

Arrendamento Residencial (PAR), a moradora observou problemas relacionados a vícios de construção no

R$ 1 mil por moto: a ‘recompensa’ da Prefeitura de São Paulo que transforma a Segurança Pública num balcão de negócios

problemas complexos — sob pena de produzirem efeitos colaterais mais graves que o mal que pretendiam combater.

Das provas em espécie: da prova documental à inspeção judicial

judicial), úteis à elucidação de problemas corriqueiros na prática do foro, envolvendo especialmente a

Veículo zero com defeito gera indenização

Um consumidor que teve problemas com um carro comprado em Natal conquistou o direito de receber um

Estruturação societária de sociedades de advogados

Objetivo: a divisão de resultados entre sócios é um dos mais graves problemas existentes nas

Mantida destituição do poder familiar de casal que maltrata filhos

Os benefícios da Constelação Familiar como ferramenta para solucionar conflitos jurídicos

Por Maria Isabel Montañés.

Idosa atropelada na faixa de pedestre receberá indenização

A idosa foi atropelada na faixa de pedestres, sofreu lesões graves e ficou internada por 20 dias.

TAM antecipará indenizações para famílias, diz presidente da companhia

Até que ponto é possível separar vida pessoal e profissional?

A intervenção do Poder Judiciário para a efetivação dos direitos e garantias constitucionais: a saúde como corolário da Justiça

essa intervenção gera uma posição política, envolta por questões sociais e públicas, decorrentes de problemas gerenciais.

Exames de saúde. Divulgação de resultados. Ambiente de trabalho.

Agravo de instrumento. Compensação por danos morais.

Mãe é condenada por manter filho saudável em cadeira de rodas.

Mulher havia convencido o garoto que ele não podia andar.

Detentos denunciam à OAB-MT péssimas condições de prisão